Lar Ebenezer Dourados
Em evento em Paris que reuniu políticos da América Latina, Caribe e África para debater o papel de legisladores no combate à fome, participantes apontaram que a luta contra a desnutrição precisa ser respaldada por leis. Encontro aconteceu na semana passada (12) e foi realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“Parlamentares contam com atribuições que os permitem garantir aos governos os recursos humanos e institucionais necessários para erradicar a fome”, afirmou a senadora mexicana e coordenadora das Frentes Parlamentares contra a Fome da América Latina e do Caribe, Luisa María Calderón.
A rede de legisladores coordenados por Calderón foi a primeira do tipo criada em todo o mundo. Posteriormente, foi reproduzida no contingente africano, onde parlamentares formaram a Aliança Pan-africana pela Seguridade Alimentar e pela Nutrição. A reunião em Paris marcou o encontro dos dois organismos.
Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), as frentes parlamentares têm conseguido estimular a criação de leis responsáveis por transformar o combate à fome em políticas de Estado de longo prazo. Isso protege os programas de nutrição das mudanças de governo e de oscilações na vontade política.
A pluralidade das frentes foi um dos aspectos elogiados pelos legisladores que compareceram ao encontro de Paris. Com a articulação a nível regional, representantes de todo o espectro político se uniram em prol de projetos comuns que transcendem diferenças partidárias. Articulação a nível regional também contribuiu para tornar o direito à alimentação uma prioridade nos Estados, independentemente de discordâncias ideológicas.
Melhorias históricas na América Latina
De acordo com a FAO, com os esforços das Frentes Parlamentares contra a Fome da América Latina e do Caribe, 21 leis sobre segurança alimentar foram aprovadas. Para a agência da ONU, mudanças na legislação provocaram uma “melhora histórica”. O organismo internacional cita como exemplo países como o Brasil, Bolívia, Argentina e Peru, além de lembrar que México, Nicarágua, Honduras e República Dominicana aprovaram medidas específicas para garantir o direito à alimentação.
As redes de legisladores também desenvolveram marcos sobre alimentação escolar, agricultura familiar e regulação de publicidade sobre comida. Documentos podem ser usados como modelo para que cada país desenvolva sua própria legislação sobre os temas. As Frentes Parlamentares recebem apoio da FAO, do governo brasileiro, de agências internacionais da Espanha e do México voltadas para o desenvolvimento, da Corte Espanhola e de outras instituições públicas e da sociedade civil.
